Até o momento em que escrevo este texto, o bilionário sul-africano Elon Musk não havia cumprido sua promessa de "levantar todas as restrições" determinadas pelo Poder Judiciário brasileiro à plataforma X. Ou seja, como um bom militante de sofá, "xingou muito no Twitter", mas ficou nisso.
Cinco ministros do STF votaram a favor da medida do governo de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
O deputado Eduardo Bolsonaro usou sua participação em um evento na Hungria nesta sexta-feira para defender Mauro Cid, auxiliar de ordens de seu pai Jair Bolsonaro, os participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023, denunciar supostas "torturas" com aliados bolsonaristas e teceu elogios a Elon...
Se há coisa que não combina com a militância de extrema-direita é critério, escala, grau. Sectarismos não enxergam matizes. Ou os fatos existem para servir às suas convicções ou que se danem os fatos. As milícias digitais bolsonaristas estão em polvorosa. Felipe Neto, que tem tido um comportamento...
Apesar de todo o alvoroço causado nos últimos dias com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante um bônus nos contracheques da magistratura não deve ter força para seguir adiante. A tendência, segundo avaliação no meio...
A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), ironizou, nesta quinta-feira, 25, a sanção da lei que bane o TikTok dos Estados Unidos caso plataforma não corte laços com a China. Nas redes sociais, a deputada disse que a "gritaria contra a censura" seria diferente se a legislação...
Uma professora de escola pública do Distrito Federal foi ameaçada pela mãe de uma aluna após corrigir uma redação que acusava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de "acabar com as leis" do Brasil. A responsável pela adolescente, que estuda no segundo ano do ensino médio, disse que não...
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (25) que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 25, para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do presidente Lula (PT) e da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027. A decisão será submetida ao plenário virtual da Corte, em sessão que começa nesta...
As imagens que mostram Fernando Sastre, que matou um motorista de aplicativo com seu Porsche de R$ 1,3 milhão, sendo liberado por policiais militares sem teste de bafômetro após pressão de sua mãe, reforça a importância de o governo de São Paulo voltar a investir na política de câmeras em fardas de...
Passado o prazo de dois meses dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões.
A rede social Rumble informou, na quarta-feira (24), que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas...
Com ataques explícitos contra o movimento LGBTQI+, ONGs, intelectuais, judiciário, imprensa e imigrantes, a extrema direita mundial se reúne na Hungria nesta semana para articular posições para eleições estratégicas que vão ocorrer em 2024.
Sob o governo Lula (PT), o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) tem o seu menor orçamento dos últimos cinco anos, e o presidente do órgão, Ricardo Liáo, já fala em fazer "das tripas coração" para conduzir a unidade responsável por prevenir e combater a lavagem de dinheiro no país.
A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada...
O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou um levantamento sobre o embate entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X (antigo Twitter). Analisando publicações sobre...
A maioria da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, na segunda-feira (22), um homem que havia sido condenado em outras instâncias por furtar parte da decoração de Natal em Florianópolis (SC), avaliada em R$ 250.